POLÍTICA DE REEMBOLSO E DEVOLUÇÕES

Na Amaral & Filhas, queremos que se sinta confiante e satisfeita com cada compra.

Se, por algum motivo, o artigo que recebeu não corresponder às suas expectativas, poderá solicitar a sua devolução de acordo com as condições abaixo indicadas.

Devoluções aceites até 30 dias após a receção da encomenda.
Direito de livre resolução de 14 dias, nos termos legalmente aplicáveis.
Os custos de envio da devolução ficam a cargo da cliente, salvo quando legalmente nos sejam imputáveis.

Prazo de devolução	Direito de livre resolução	Envio da devolução
30 dias	14 dias	A cargo da cliente
Após a receção	Nos termos legais	Salvo quando aplicável de forma diferente por lei

AS DEVOLUÇÕES NÃO SÃO GRATUITAS OS CUSTOS DE ENVIO DA DEVOLUÇÃO FICAM A CARGO DA CLIENTE, SALVO NOS CASOS PREVISTOS NA LEI.

1. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

1.1 — Posso devolver a minha encomenda?

Sim.

Caso não fique satisfeita com um artigo adquirido na Amaral & Filhas, poderá solicitar a sua devolução até 30 dias após a receção da encomenda, desde que sejam cumpridas as condições previstas na presente Política de Reembolso e Devoluções.

2. CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO DA DEVOLUÇÃO

Para que uma devolução seja aceite, o artigo deverá cumprir as seguintes condições:

2.1 — Estado Original

O artigo deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de utilização além do estritamente necessário para verificar a natureza, características e tamanho da peça.

2.2 — Etiquetas

As etiquetas originais deverão permanecer colocadas no artigo, sempre que aplicável.

Não deverão ser removidas, cortadas ou alteradas.

2.3 — Vestuário

As peças de vestuário não deverão apresentar sinais de utilização indevida, lavagem ou alterações efetuadas pela cliente.

Não serão aceites, salvo quando a legislação determine o contrário, peças que apresentem sinais incompatíveis com uma simples prova, nomeadamente:

• manchas;

• odores fortes ou persistentes;

• perfume em excesso;

• marcas de maquilhagem;

• sinais evidentes de utilização;

• pelos de animais;

• danos provocados após a entrega;

• alterações ou modificações da peça;

• sinais de lavagem.

2.4 — Acessórios e Embalagens

Sempre que o produto seja fornecido com acessórios, componentes ou outros elementos integrantes, estes deverão acompanhar a devolução.

A embalagem original deverá igualmente ser conservada e devolvida sempre que seja razoavelmente necessária para preservar e proteger o artigo.

2.5 — Artigos com Defeito ou Danificados

Caso receba um artigo danificado, com defeito ou diferente daquele que encomendou, deverá contactar-nos com a maior brevidade possível.

Poderemos solicitar fotografias do artigo, da embalagem e/ou da etiqueta para conseguirmos analisar a situação.

Os seus direitos legais relativamente a produtos com falta de conformidade não são afetados pela presente política.

2.6 — Responsabilidade pelo Artigo

A cliente é responsável por acondicionar adequadamente o artigo para a devolução.

Danos ocorridos devido a acondicionamento inadequado poderão ser considerados na avaliação do estado do artigo, nos termos permitidos pela legislação aplicável.

3. ARTIGOS QUE NÃO PODEM SER DEVOLVIDOS

Por motivos de higiene e proteção da saúde, determinados produtos poderão não ser elegíveis para devolução após a abertura ou remoção de selos de proteção, quando se verifiquem as condições de exceção previstas na legislação aplicável.

Poderão igualmente existir restrições legalmente permitidas relativamente a:

• artigos personalizados ou produzidos segundo especificações da cliente;

• artigos selados que, por motivos de higiene ou proteção da saúde, não sejam adequados para devolução depois de abertos;

• outros produtos abrangidos por uma exceção legal ao direito de livre resolução.

A existência de uma exceção será analisada de acordo com o tipo de artigo e a legislação aplicável.

4. COMO SOLICITAR UMA DEVOLUÇÃO

Se a sua encomenda cumprir as condições acima indicadas, deverá seguir os seguintes passos:

4.1 — Contacte-nos por E-mail

Envie-nos um e-mail com o assunto:

“Pedido de Devolução — Encomenda [número da encomenda]”

para:

E-mail: info@amaralfilhas.pt

4.2 — Informações Necessárias

No pedido, indique:

• número da encomenda;

• nome completo;

• endereço de e-mail utilizado na compra;

• artigo ou artigos que pretende devolver;

• motivo da devolução;

• fotografias do produto, caso exista algum defeito, dano ou artigo incorreto.

4.3 — Aguarde as Instruções

Depois de recebermos o pedido, entraremos em contacto consigo com as instruções necessárias para proceder à devolução.

Não envie a encomenda para uma morada sem receber previamente as nossas instruções de devolução.

4.4 — Envio da Devolução

Depois de receber as instruções, deverá proceder ao envio do artigo para a morada de devolução indicada pela Amaral & Filhas.

Salvo nos casos em que a legislação determine o contrário, os custos diretos da devolução ficam a cargo da cliente.

Recomendamos a utilização de um método de envio com rastreamento e a conservação do respetivo comprovativo até à conclusão do processo.

5. PRAZO DE 30 DIAS PARA DEVOLUÇÕES

5.1

A Amaral & Filhas disponibiliza um prazo de até 30 dias após a receção da encomenda para solicitar uma devolução ao abrigo da nossa política comercial, sujeito às condições indicadas nesta política.

5.2

Este prazo comercial não limita nem substitui os direitos que assistem ao consumidor nos termos da legislação aplicável.

6. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO — 14 DIAS

6.1 — Prazo

Quando aplicável, enquanto consumidor dispõe do direito de resolver o contrato celebrado à distância, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo legal de 14 dias.

O prazo começa, em regra, no dia seguinte àquele em que a cliente, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.

Quando uma única encomenda inclua vários artigos entregues separadamente, o prazo é contado nos termos previstos na legislação aplicável.

6.2 — Como Exercer o Direito

Para exercer o direito de livre resolução, deverá comunicar à Amaral & Filhas, através de uma declaração inequívoca, a sua decisão de resolver o contrato.

Poderá fazê-lo através de:

E-mail: info@amaralfilhas.pt

Para cumprimento do prazo, basta que a comunicação relativa ao exercício do direito seja enviada antes de terminar o período legal aplicável.

6.3 — Devolução dos Artigos

Depois de comunicar a decisão de resolver o contrato, deverá proceder à devolução dos artigos de acordo com as instruções fornecidas pela Amaral & Filhas e dentro do prazo legal aplicável.

7. ENCOMENDAS JÁ EM PROCESSAMENTO OU EM TRÂNSITO

7.1

As encomendas começam a ser processadas após a respetiva confirmação.

Caso pretenda cancelar uma encomenda, recomendamos que nos contacte o mais rapidamente possível.

7.2

Se a encomenda ainda não tiver sido expedida, tentaremos proceder ao cancelamento sempre que operacionalmente possível.

7.3

Caso a encomenda já tenha sido expedida, poderá ser necessário aguardar pela respetiva receção e, posteriormente, exercer os seus direitos de devolução ou livre resolução nos termos aplicáveis.

8. CUSTOS DA DEVOLUÇÃO

8.1

Salvo quando a legislação determine o contrário, os custos diretos associados ao envio da devolução são suportados pela cliente.

8.2

A Amaral & Filhas não se responsabiliza por custos adicionais resultantes da escolha, pela cliente, de um serviço de devolução específico.

8.3

Caso a devolução resulte de um artigo incorreto, defeituoso ou de outra situação em que os custos sejam legalmente da responsabilidade da Amaral & Filhas, procederemos de acordo com a legislação aplicável.

9. REEMBOLSOS

9.1 — Receção e Verificação

Após recebermos a devolução, o artigo será verificado para confirmar o seu estado e o cumprimento das condições aplicáveis.

9.2 — Confirmação

Após a análise da devolução, entraremos em contacto consigo relativamente ao respetivo reembolso.

9.3 — Método de Reembolso

Quando devido, o reembolso será efetuado, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e desde que a cliente não incorra em quaisquer custos adicionais.

9.4 — Prazo

Nos casos de exercício do direito legal de livre resolução, o reembolso será efetuado dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

Poderemos, nos casos legalmente permitidos, reter o reembolso até recebermos os artigos devolvidos ou até ser apresentada prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

10. O QUE É REEMBOLSADO

Quando aplicável ao abrigo do direito de livre resolução, serão reembolsados os pagamentos devidos nos termos da legislação aplicável.

Quando a cliente tenha escolhido expressamente uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade normal disponibilizada pela Amaral & Filhas, os custos adicionais dessa escolha poderão não ser reembolsados, nos termos permitidos por lei.

11. O QUE NÃO É REEMBOLSADO

Sem prejuízo dos direitos legais do consumidor, poderão não ser reembolsados:

• os custos diretos de envio da devolução suportados pela cliente;

• custos adicionais resultantes da escolha de uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade normal oferecida;

• diminuições de valor do artigo resultantes de um manuseamento que exceda o necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do produto;

• valores que não sejam legalmente devidos ao consumidor.

12. ARTIGOS COM SINAIS DE UTILIZAÇÃO

12.1

Receber uma peça de roupa e experimentá-la para verificar o tamanho e o corte não é necessariamente o mesmo que utilizá-la.

No entanto, a utilização da peça para além do necessário para verificar as suas características poderá provocar uma diminuição do seu valor.

12.2

Quando legalmente aplicável, a cliente poderá ser responsabilizada pela diminuição do valor do artigo resultante de um manuseamento que exceda o necessário para determinar a sua natureza, características e funcionamento.

13. TROCAS DE TAMANHO OU COR

Caso pretenda trocar um artigo por outro tamanho ou cor, deverá contactar-nos para verificar as opções disponíveis.

As trocas estão sempre sujeitas à disponibilidade de stock.

Caso não seja possível efetuar diretamente uma troca, poderá ser necessário proceder à devolução do artigo e realizar uma nova encomenda.

14. PRODUTO ERRADO, DANIFICADO OU COM DEFEITO

Caso tenha recebido:

• um artigo diferente daquele que encomendou;

• um tamanho ou variante diferente do solicitado;

• um artigo danificado;

• um produto que apresente uma possível falta de conformidade;

contacte-nos assim que possível.

Inclua o número da encomenda e, sempre que possível, fotografias que permitam identificar a situação.

Analisaremos o caso e apresentaremos uma solução de acordo com os direitos que lhe assistem enquanto consumidor.

15. DEVOLUÇÕES SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA

Para facilitar a identificação e tratamento da devolução, solicitamos que entre em contacto connosco antes de proceder ao envio.

A morada utilizada para expedir originalmente a encomenda poderá não corresponder à morada destinada ao processamento de devoluções.

Por esse motivo, deverá aguardar pelas instruções enviadas pela nossa equipa.

16. CONTACTO

Caso tenha alguma dúvida sobre uma devolução, troca, cancelamento ou reembolso, poderá contactar a Amaral & Filhas através de:

E-mail: info@amaralfilhas.pt